REGULAMENTO
CONGRESSO TÉCNICO
 
 
REGULAMENTO

Campeonato Interno de Futebol 2017
R e g u l a m e n t o     G e r a l

Título I - Realização e Organização

art.1 - A realização do Campeonato estará a cargo da Diretoria de Esportes e a organização e execução caberá ao Departamento de Esportes.

art.2 – A 1ª fase do Campeonato será realizada nas sedes Santo Amaro, Leste, e Vinhedo, conforme as disponibilidades das mesmas. As demais fases ocorrerão, preferencialmente, na sede Santo Amaro, podendo ocorrer também nas outras sedes, conforme as necessidades da Comissão Organizadora.
§ Único: Os dias e horários serão divulgados posteriormente à realização dos Congressos Técnicos.

              • Título II – Participação

art.3 - Poderão participar do Campeonato associados do Clube em pleno gozo de suas obrigações estatutárias.
§ 1 - Será permitida a participação do sócio regional e sócio futebol para as categorias principal, veterano, máster, sênior e doutores. de acordo com as normas estabelecidas pela diretoria do clube e apresentadas em congresso técnico.
§ 2 -  O Sócio futebol poderá participar apenas de uma categoria do campeonato interno de futebol no ano de 2017.
§ 3 – O associado que estiver inadimplente ou com pendências financeiras, deverá acertar o pagamento após a  notificação do clube, devendo efetuar o pagamento do mesmo anterior ao próximo jogo, caso as inadimplências ou pendências não forem regularizadas serão aplicadas as penalidades de acordo com o regulamento.

art.4 - O Campeonato será organizado em quatro categorias, à saber:

  • Principal: nascidos até 1999 (18 anos completos ou a completar até 31.12.2017)
  • Veterano: nascidos até 1987 (30 anos completos ou a completar até 31.12.2017)
  • Máster: nascidos até 1977 (40 anos completos ou a completar até 31.12.2017)
  • Sênior: nascidos até 1967 (50 anos completos ou a completar até 31.12.2017)
  • Doutores: nascidos até 1962 (55 anos completos ou a completar até 31.12.2017)
  • § 1 - As categorias poderão ser desmembradas em séries (Ex.: A, B, C...), obedecendo a classificação final do Campeonato de 2018.

art.5 - A participação dos goleiros obedecerá a critérios específicos para cada categoria, à saber:

  • Categoria Principal: nascidos até 1997 (18 anos completos ou a completar até 31.12.2017).
  • Categoria Veterano: será permitido a inclusão de  goleiros nascidos até 1997 ( 20 anos completos ou a completar até 31.12.2017).
  • Categoria Master: será permitido a inclusão de goleiros nascidos  até 1987 ( 30 anos completos ou a completar até 31.12.2017).
  • Categoria  Sênior: : será permitido a inclusão de goleiros nascidos  até 1977 ( 40 anos completos ou a completar até 31.12.2017).
  • Categoria  Doutores: : será permitido a inclusão de goleiros nascidos  até 1972 ( 45 anos completos ou a completar até 31.12.2017).

§ 1 - Goleiro da categoria Doutores nascidos entre (1972 e 1963), da categoria Master nascidos entre (1987 e 1978)  e da categoria Sênior nascidos entre (1977 e 1968), não poderão tocar na bola além da linha que delimita o meio de campo. Caso o faça, será anotada falta do mesmo, no local onde ocorreu o fato.
§ 2 -  Goleiro da categoria Doutores nascidos entre (1972 e 1963), da categoria Master nascidos entre (1987 e 1978)  e da categoria Sênior nascidos entre (1977 e 1968), não poderão cobrar pênalti durante o tempo normal de jogo e nem na decisão por pênaltis. Independente da decisão do árbitro, caso o mesmo autorize a cobrança da penalidade máxima pelo referido goleiro, a equipe será considerada perdedora dos pontos em disputa.
§ 3 - Goleiro da categoria Doutores nascidos entre (1972 e 1963), da categoria Master nascidos entre (1987 e 1978)  e da categoria Sênior nascidos entre (1977 e 1968), não poderão cobrar escanteios.

              • Título III – Inscrições 

 

art.6 - As inscrições das equipes deverão ser efetuadas até o dia 01.04.2017, no  Departamento de Esportes, mediante a entrega da Ficha de Inscrição devidamente preenchida ou por e-mail.
§ 1 - As equipes serão compostas por no mínimo 11 (onze) e no máximo 25 (vinte e cinco) atletas, sendo que até 23 (vinte e três) atletas poderão ser escolhidos e pelo menos 2 (Dois ) serão definidos através de sorteios dos atletas inscritos individualmente, com excessão do principal vide Congresso técino.
§ 2 - Com o sorteio poderão ser incluídos outros atletas que atuam na categoria acima, além da quantidade citada no parágrafo anterior.
§ 3 - Será cobrada uma taxa de inscrição individual no valor de R$ 300,00 ( trezentos reais ),  podendo ser parcelado em 10 vezes para os sócios associados do clube.
§ 4 - Será cobrada a taxa no valor de R$ 100,00 ( cem ),  para cada associado que participa de 2, 3 ou 4 categorias após o pagamento da taxa completa em 1 categoria,  podendo a mesma ser parcelada  10 vezes.
art.7 - As equipes deverão receber nomes de clubes que disputam os campeonatos espalhados pelo mundo, não podendo coincidir com as já existentes no Esporte Clube Banespa em suas categorias, exceção feita aquelas que participaram dos Campeonatos realizados até o ano 2015.

 

art.8 - Toda equipe deverá apresentar um representante e um suplente na Ficha de Inscrição.
§ 1 - Ambos deverão ter no mínimo 18 anos completos ou a completar em 2017.
§ 2 - O representante é o responsável legal pela participação de sua equipe, sendo o único com direito a voto nas reuniões da Comissão Organizadora.
§ 3 - O suplente substituirá o representante sempre que for necessário.
art.9 - As inscrições individuais, deverão ser efetuadas até 1 (hum) dia antes do jogo junto a Departamento de esporte de acordo com o congresso técnico  ..
§  1 – As equipes da categoria Máster e Sênior que tiverem os seus jogos marcados para terça-feira poderão efetuar as inscrições até as 19h00.
§ 2 - Os jogadores inscritos individualmente na secretaria serão distribuídos através de sorteios nas equipes já inscritas.
§ 3 – Será permitida a inscrição de 5 atletas nos dias de jogos na taça e na copa de acordo com o congresso técnico  .

art.10 – O pagamento da taxa de inscrição será realizado da seguinte forma:
§ 1 Será cobrada uma taxa de inscrição individual no valor de R$ 300,00 ( trezentos reais ),  podendo ser parcelado em 10 vezes para os sócios associados do clube

        § 2 Os atletas inscritos para participar somente do 2º semestre deverão efetuar o pagamento de 50% do valor da taxa de inscrição.

art.11 - A data limite para a inscrição de novos atletas será definida após a elaboração das tabelas de jogos, observando o disposto nos artigos 6 e Congresso técnico.

art.12 – Participação do atleta de acordo com o congresso técnico; não cabendo esses critérios com relação a goleiros em caso de contusões ou exclusões dos mesmos.
§ 1 -  Será considerado a participação do atleta quando o mesmo assinar a súmula ou quando o mesmo estiver suspenso por CJD ou cartão vermelho, não serão aceitos atestados médicos ou outras justificativas para atestar a participação do mesmo.
§ 2 – A súmula do jogo estará disponível para a assinatura somente  no campo de futebol para os associados quem apenas precisarão confirmar presença, e a mesma deverá ser efetuada durante a realização da partida.
art.13 - Caso um jogador que já tenha atuado por uma equipe, participe por outra de qualquer série durante o campeonato, fora do período permitido para mudança entre equipes, será excluído do presente campeonato. A segunda equipe a utilizá-lo perderá os pontos referentes à(s) partida(s) em que o mesmo tenha atuado irregularmente, sendo que os gols assinalados pela equipe infratora serão anulados, mantendo-se os gols anotados pela equipe adversária. Caso a equipe adversária não tenha marcado tento algum, será considerada vitoriosa pelo placar de 1 X 0.

art.14 - As equipes poderão substituir qualquer atleta inscrito considerando-se os parágrafos abaixo,:
§ 1 - Desligamento do quadro associativo do Esporte Clube Banespa (válida somente até 30.09.2017).
§ 2 - Pedido formulado pelo próprio atleta ou patrono, apresentando o motivo de sua saída da equipe  através de documento protocolado no Departamento de Esportes ou encaminhado via e-mail (válida somente até 30.09.2017).
§ 3 – Exclusão ou Contusão grave do goleiro, a substituição do goleiro deverá ser obrigatoriamente por outro goleiro (válida até a final do Campeonato).
§ 4 - O atleta substituído só será reembolsado do pagamento da taxa de inscrição se não houver participado de nenhuma partida do Campeonato.
§ 5 - O atleta substituído não poderá mais participar do Campeonato de 2017.
§ 6 - Será considerado como efetivamente inscrito o atleta que participar de no mínimo uma partida, seja jogando ou apenas ficando no banco de reservas.

 

 

art.15 - A carteira social do Clube ou o seu documento de identidade, CNH, Passaporte,  Conselhos Regionais e documento oficial emitido pelo clube , deverá ser apresentado pelo atleta ao mesário antes de cada partida, ou com a autorização da coordenação de esportes.
§ 1 - A não apresentação impedirá o atleta de participar da partida.
§ 2 - Toda e qualquer forma de falsificação na identificação de um atleta ocasionará a exclusão deste do presente campeonato. A sua equipe perderá os pontos referentes à(s) partida(s) em que o mesmo tenha atuado irregularmente, sendo que os gols assinalados pela equipe infratora serão anulados, mantendo-se os gols anotados pela equipe adversária. Caso a equipe adversária não tenha marcado tento algum, será considerada vitoriosa pelo placar de 3 X 0.

 

Título IV – Do Campeonato

art.16 –  A forma de disputa será definida após o encerramento das inscrições, para posterior aprovação durante o Congresso Técnico.
§ 1 – Os representantes de equipe que não comparecerem ao congresso técnico no dia e horário estipulados terão que acatar todas as decisões estabelecidas no mesmo.
§ 2 – Só responderão pelas equipes seus representantes oficiais, conforme parágrafo 2 do artigo 8.

art.17 - As regras dos jogos serão as estipuladas pela International Football Association Board, excetuando-se as aqui descritas e no congresso técnico.
§ 1 - Das substituições: serão livres e os jogadores poderão retornar ao jogo após serem substituídos, sendo necessária a autorização do árbitro.
§ 2 - Do tempo de jogo:

  • Categoria Principal será 40 X 40 minutos com 05 minutos de intervalo.
  • Categoria Veterano será 40 X 40 minutos com 05 minutos de intervalo.
  • Categoria Master será 40 X 40 minutos com 05 minutos de intervalo
  • Categoria Sênior será 35 X 35 minutos com 10 minutos de intervalo.
  • Categoria Doutores do Futebol 25 x 25 x 25 minutos com intervalos de 5 minutos.

art.18 - A arbitragem ficará a cargo da Comissão Organizadora, cabendo vetos por parte das equipes, quando da designação da mesma para jogos posteriores a algum incidente envolvendo a equipe em questão.
§ 1 –  Caso o árbitro no qual foi solicitado o veto estiver escalado para a partida, será verificado a possibilidade de alteração do mesmo, caso não seja possível ele irá  atuar normalmente no partida. A não participação da equipe em virtude deste fato,acarretará na perda da partida e será declarada perdedora pelo placar de 3 x 0.
§ 2 – Caso ocorra a falta de algum representante da equipe de arbitragem, ficará a cargo da coordenação do campeonato, providenciar a presença de um funcionário para trabalhar na realização da partida, não cabendo direito a veto por parte das equipes. No caso de descumprimento por parte das equipes elas serão declaradas perdedoras pelo placar de 3 x 0

art.19 - Não serão fornecidos uniformes às equipes.
§ 1 - Se ambas as equipes possuírem uniformes iguais, o Clube fornecerá coletes para a equipe que não for a mandante, ou seja, a equipe que estiver à direita na tabela.
§ 2 - Entende-se por uniformes iguais, camisas, calcões e meiões, havendo uma flexibilidade quanto aos detalhes nas Camisas, meiões e calções, mas o mesmo deverá ter a predominância da cor

art.20 - Haverá tolerância de 15 minutos no primeiro jogo da rodada, os demais terão tolerância de 15 minutos após o término do jogo anterior ou 15 minutos após o horário marcado na tabela em caso de W.O. do jogo anterior.
§ 1 - Após a tolerância, a equipe deverá ter no mínimo de 7 jogadores dentro de campo, devidamente uniformizados.
§ 2 – Caso exista interesse da equipe em realizar a partida após a tolerância estipulada, o tempo decorrido entre o término da referida tolerância e o início da partida será descontado do tempo total de jogo.
§ 3 - Na hipótese de não realização de uma partida da rodada, quer seja por W.O. ou outro motivo, será obedecido o horário estabelecido para a partida seguinte.
§ 4 – Nas categorias Master, Sênior e doutores do futebol deverá ser obdecido o art. 34 do congresso técnico para efeito de classificação.
§ 5 –Após 20 minutos de cronômetro acionado e a equipe adversária não ter o mínimo de 7 jogadores, será declarado perdedora por W.O

art.21 - A equipe que cometer W.O., ou seja, não possuir atletas em condições regulares de jogo (devidamente uniformizados e com a respectiva documentação em ordem junto ao mesário), sofrerá as sanções de acordo com o motivo que o originou:
§ 1 - Atraso: quando a equipe se apresentar no local de jogo após o limite de tempo de tolerância, descrito no artigo 20. Para caracterizá-lo, os jogadores da equipe deverão registrar sua presença assinando a súmula do jogo, até o final do horário previsto para a referida partida. A equipe perderá os pontos da partida, será declarada perdedora pelo maior placar sofrido ou caso não tenha sofrido derrota até o presente momento o placar de 3 x 0, porém tem o direito de continuar no Campeonato,  No caso da ocorrência do 2º W.O por atraso ou W.O Por atraso nas fases de grupos, semifinais e finais a equipe será eliminada do campeonato.
§ 2 - Ausência: quando a equipe não se apresentar no local de jogo até o final do horário previsto       para a referida partida. A equipe estará automaticamente eliminada do Campeonato.

art.22 - À equipe que consumar o W.O. por ausência ou o 2º W.O. por atraso, serão aplicadas as seguintes penalidades:
§ 1 – Serão desconsiderados todos os resultados anteriores para efeito de classificação.
§  2 - Para efeito de artilharia, todos os gols marcados contra a equipe infratora anteriores ao W.O  serão considerados.
§ 3 – Os cartões amarelo e vermelho assinalados nas partidas anteriores contra a equipe infratora, serão considerados para efeito de suspensão do atleta e classificação da equipe no critério de desempate.

art.23 - Será obrigatório o uso de chuteiras de futebol, futebol society ou tênis, de acordo com o local de realização da partida, não cabendo vetos ou recursos da decisão do mesmo.
§ 1 - Será proibido o uso de qualquer calçado com solado (travas) de alumínio, sendo obrigatório a sua troca para poder permanecer na partida
§ 2 - Será permitido o uso de chuteira de futebol com trava de borracha, chuteira de futebol Society e tênis na sede de Santo Amaro.
§ 3 - Será proibido o uso de tênis na sede Leste e Vinhedo, sendo obrigatório a utilização de chuteira de futebol com trava de borracha e chuteira de futebol society.
§ 4 - O não cumprimento deste artigo, implicará em advertência para o infrator com a suspensão do atleta na partida subseqüente.

art.24 - Somente será permitida a entrada em campo do árbitro, auxiliares, representante e os atletas que irão participar da partida.
§ 1 - No banco de reservas serão permitidas a permanência do representante e técnico devidamente inscrito na ficha da equipe ou autorizados pelo patrono e jogadores devidamente uniformizados. Não será permitida a presença de atletas sem camisa no banco de reservas, assim como de atletas ou dirigentes suspensos ( caso o atleta seja expulso e esteja inscrito como Patrono, representante ou como técnico na ficha de inscrição, durante a realização da próxima partida, o mesmo não poderá estar em campo no banco de reserva  no próximo jogo ).
§ 2 – Serão permitidas a permanência de treinadores e patronos que foram expulsos ou excluídos da partida anterior no banco de reservas no jogo subsequente. 
§ 3 – Caso o Patrono seja  excluído do jogo, o mesmo poderá atuar como jogador no jogo subseqüente.

 

TÍTULO V - Suspensão e alteração de jogos

art.25 - Deverão ser obedecidas, rigorosamente, as tabelas elaboradas pela Comissão Organizadora.

art.26 – Alterações
§ 1 – Não serão permitidas a alterações de datas dos jogos durante a 1ª fase da taça e copa, semifinal da taça e copa, final da taça e da copa.
§ 2 - A data da Final da copa e da Superfinal poderão ser alterada em todas as categorias desde que exista comum acordo entre as equipes até a data da festa de encerramento com  autorização do departamento de esportes, o pedido deverá ser entregue no prazo máximo de dois dias antes da partida, com a autorização de ambos os patronos.

art.27 - Qualquer jogo poderá ser adiado pela Comissão Organizadora devido ao mal tempo e jogos da seleção do clube.
§ Único – A data, horário e local de realização do jogo que foi transferido serão definidos pela Comissão Organizadora, de acordo com a disponibilidade da Sede de Santo Amaro, não cabendo qualquer direito a veto.

art.28 - Somente o árbitro e a Comissão Organizadora é que poderão decidir pela interrupção ou suspensão de uma partida.
§ Único - A partida poderá ser interrompida ou suspensa quando ocorrer:
A - Conflitos, agressões ou distúrbios graves.
B - Mal estado do gramado, que o torne impraticável ou perigoso.
C - Motivos de força maior.
D - Presença de número insuficiente de jogadores

art.29 - Nos casos previstos no artigo 28 nas alíneas  “b” e “c”  , a partida só será suspensa se após 30 (trinta) minutos não cessarem os motivos que impediram a sua continuação,  .

 

 

art.30 - Quando a partida for suspensa definitivamente, pelos motivos previstos nas alíneas “a” e “d” do parágrafo único do artigo 28, observar-se-á o seguinte:
§ 1 – Se a equipe que houver dado causa a interrupção era na ocasião a vencedora, ela será declarada perdedora, sendo seus gols anulados. Neste caso, a equipe adversária será   declarada vencedora pelo maior placar sofrido anteriormente da equipe causadora, caso a equipe, já citada não tenha sofrido derrota alguma esta será considerada perdedora pelo placar de 3 x 0,  caso ela ocorra na 2ª fase da taça ou da copa e Superfinal a equipe será eliminada do campeonato.

 § 2  - Se a equipe que houver dado causa a interrupção era, na ocasião, a perdedora, os seus gols serão anulados prevalecendo os gols anotados pela equipe adversária  constante na súmula ou o maior placar sofrido anteriormente pela equipe causadora da paralisação, caso a equipe causadora, já citada não tenha sofrido derrota alguma esta será considerada perdedora pelo placar de 3x0, se a interrupção da partida ocorrer pelo motivo previsto na alínea “d”, sem que ela tenha ocorrido pela aplicação de cartões vermelho ou antes de 2/3 da partida, a equipe causadora da paralisação será declarada como perdedora por W.O e ao final da fase ela será declarada perdedora em todos os critérios de desempate do Campeonato, caso ela ocorra na 2ª fase da taça ou da copa e da Superfinal a equipe será eliminada do campeonato.
§ 3 - Se a partida estiver empatada sem gols, a equipe que houver dado causa a suspensão será declarada perdedora pelo maior placar sofrido anteriormente ou 3x0, no caso de interrupção da partida  pelo motivo previsto na alínea “d”, sem que ela tenha ocorrido pela aplicação de cartões vermelho, ou 2/3 da partida, a equipe causadora da paralisação será declarada como perdedora por W.O e ao final da fase ela será declarada perdedora em todos os critérios de desempate do Campeonato, caso ela ocorra na 2ª fase da taça ou da copa e da Superfinal a equipe será eliminada do campeonato.

§ 4 -  Caso o empate tenha sido com gols, serão cancelados os gols assinalados pela equipe infratora e a outra equipe será considerada vitoriosa pelo maior placar sofrido anteriormente pela equipe causadora da paralisação. Caso a equipe causadora, já citada não tenha sofrido derrota alguma esta será considerada perdedora pelo placar de 3 x 0. No caso de interrupção da partida  pelo motivo previsto na alínea “d”, sem que ela tenha ocorrido pela aplicação de cartões vermelho, ou 2/3 da partida, a equipe causadora da paralisação será declarada como perdedora por W.O e ao final da fase ela será declarada perdedora em todos os critérios de desempate do Campeonato, caso ela ocorra na 2ª fase da taça ou da copa e Superfinal a equipe será eliminada do campeonato.

§ 5 - Se ambas as equipes derem causa à paralisação, ambas serão consideradas perdedoras e não haverá placar,  cancelando-se inclusive, os gols assinalados. No entanto, serão debitados 01 (hum) ponto de sua classificação, caso ela ocorra na 2ª fase da taça ou da copa e Superfinal as equipes serão eliminadas do campeonato.

 

art.31 - Se a partida houver sido suspensa pelos motivos previstos nas alíneas “b” e “c” do parágrafo único do artigo 28, tendo sido transcorridos 2/3 (dois terços) do seu tempo normal, esta será considerada encerrada, prevalecendo o resultado no momento da suspensão da partida.

art.32 - Se a partida houver sido suspensa pelos motivos previstos nas alíneas “b” e “c” do parágrafo único do artigo 28, não tendo sido transcorridos 2/3 (dois terços) do seu tempo normal, esta continuará a ser jogada a partir de sua interrupção em data, horário e local a serem definidos pela Comissão Organizadora, de acordo com a disponibilidade das Sedes, não cabendo qualquer direito a veto.
§ Único - só poderão participar da continuação da partida os atletas que tinham condições legais e que estavam relacionados na súmula na data da partida suspensa, independente de terem assinado ou não a súmula até a interrupção da partida.

TÍTULO VI - Penalidades 

art.33 – Perde a condição de jogo para a partida subsequente do mesmo Campeonato, o atleta advertido com o cartão vermelho.
§ 1 – Nas categorias Doutores, Master e Sênior o associado advertido com o segundo cartão vermelho acarretará suspensão de 2 (duas) partidas e o 3º cartão vermelho acarretará suspensão de 3 (três) partidas.
§ 2 – A sequências de cartões serão zerados ao final da 1º fase da taça e da Copa

 

art.34 - Perde a condição de jogo para a partida subsequente do mesmo Campeonato, o atleta advertido com o terceiro cartão amarelo de uma série de três advertências na categoria principal.

§ 1 Nas categorias Doutores,
Master e Sênior a primeira série de 3 (três) de Cartões Amarelos suspende o atleta por 1 (uma) partida; a segunda série, suspensão de 2 (duas) partidas e a terceira série, suspensão de 3 (três) partidas.
§ 2 - A advertência feita pelo árbitro não será considerada para efeitos deste artigo, se o atleta advertido vier a ser expulso na mesma partida.
§ 3 – A sequências de cartões serão zerados ao final das fases.

art.35 - O não cumprimento do disposto nos artigos 3, 4, 5, 9, 24, 33 e 34 acarretará a suspensão do infrator por 3 (três) partidas contadas a partir da data da quitação do débito ou da constatação do fato. A sua equipe perderá os pontos referentes à(s) partida(s) em que o mesmo tenha atuado irregularmente, sendo que os gols assinalados pela equipe infratora serão anulados, mantendo-se os gols anotados pela equipe adversária. Caso a equipe adversária não tenha marcado tento algum, será considerada vitoriosa pelo placar de 1 X 0.

art.36 - O atleta, técnico, representante ou suplente envolvido em situações relatadas pelo árbitro, seus auxiliares, mesários ou membros da Comissão Organizadora será julgado pela Comissão Disciplinar, independente de penalidade aplicada em função de cartão amarelo  ou vermelho recebido no jogo

 

 

 

 

 

art.37 – A Comissão Disciplinar , na fixação das penalidades entre limites mínimos e máximos, levará em conta a gravidade da infração, a sua maior ou menor extensão, os meios empregados, os motivos determinantes, os antecedentes desportivos do infrator e as circunstâncias agravantes e atenuantes.
art. 38 – São circunstâncias que agravam a penalidade a ser aplicada, quando não constituem ou qualificam a infração:
I – ter sido praticada com concurso de outrem;
II – ter sido praticada com o uso de instrumento ou objeto lesivo;
III – ter o infrator, de qualquer modo, concorrido para a prática de infração mais grave;
IV – ter causado prejuízo patrimonial ou financeiro;
V – ser o infrator técnico, patrono, representante ou suplente
VI – ser o infrator reincidente

art. 39 – São circunstâncias que sempre atenuam a penalidade:
I – ser o infrator menor de 18 (dezoito) anos, na data da infração;
II – não ter o infrator sofrido qualquer punição nos 2 (dois) anos imediatamente anteriores à data do julgamento;
III – ter sido a infração cometida em desafronta a grave ofensa moral;
IV – ter o infrator confessado infração atribuída a outrem;

art. 40 – Havendo atenuantes e agravantes, a pena a ser aplicada será mensurada pelo julgador.

art. 41 – Quando o agente, mediante uma única ação, pratica duas ou mais infrações, a de pena maior absorve a de pena menor.

art. 42 – Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica duas ou mais infrações, aplicam-se cumulativamente as penas.

art. 43 – Das infrações cometidas: todas as infrações mencionadas serão aplicadas aos seguintes agentes: árbitros, seus auxiliares, mesários ou membros da Comissão Organizadora no exercício da função, assim como atletas, técnico, representante ou suplente da equipe adversária ou mesmo de sua equipe.
§ 1 – Praticar agressão física
PENA: de 4 (quatro) a 11 (onze) jogos
alínea a – se da agressão resultar lesão corporal grave, a pena será agravada.

§ 2 –  Revide de agressão física
PENA: de 3 (três) a 7(sete) jogos
alínea a – se do revide resultar lesão corporal grave, a pena será agravada.

§ 3 –  Revide de agressão verbal ou tentativa de agressão com a  pratica de agressão física
PENA: de 3 (três) a 7(sete) jogos
alínea a – se do revide resultar lesão corporal grave, a pena será agravada.

§ 4 – Praticar ato de hostilidade, ato desleal ou ato inconveniente, provocar tumulto ou assumir atitude contrária à disciplina ou à moral desportiva
PENA: de 1 (hum) a 4 (quatro) jogos

§ 5 – Ofender moralmente
PENA: de 1 (hum) a 2 (dois) jogos
§ 6 – Reclamar, por gestos ou palavras, contra as decisões da arbitragem ou desrespeitar o árbitro e seus auxiliares
PENA: de 1 (hum) a 2 (dois) jogos

art. 44 – Serão aceitos recursos que sejam protocolados na Departamento de Esportes em até 72 horas (setenta e duas) horas da realização do jogo ou da notificação da penalidade aplicada.

Art. 45 – Serão aceitos efeitos suspensivos a atletas em casos de aplicação de penalidades pela comissão disciplinar e comissão organizadora.
§ 1 -  Durante a 1ª Fase da Taça e da Copa e.c. Banespa, os recursos serão apreciados pela comissão disciplinar sempre na quinta-feira da semana seguinte a data do pedido de recurso, caso a referida data seja um feriado a apreciação do recurso será realizada na terça-feira pós feriado, liberando o atleta a participar das partidas de suas equipes até a apreciação do julgamento.
§ 2 -  Durante a 2ª Fase da Taça e da Copa e.c. Banespa, os recursos serão apreciados pela comissão disciplinar anterior a próxima partida da equipe envolvida, caso a mesma ocorra na terça-feira  a apreciação do recurso será realizada as 19h00.

art.46. – Independente de qualquer punição aplicada pela Comissão Disciplinar, o atleta, técnico, representante ou suplente envolvido nas situações mencionadas, ficam sujeitos às penalidades previstas no Estatuto do Clube, à serem aplicadas pela Diretoria Executiva.

art.47 – O atleta que estiver suspenso em número de jogos ao término do Campeonato de 2017, deverá cumprir o restante da suspensão no próximo Campeonato Interno de Futebol que vier a participar no Clube.

Art48.  – O congresso técnico de 2017 fará parte deste regulamento, conforme definição dos patronos.

TÍTULO VII - Pontuação

art.49 - Serão computadas as seguintes pontuações para as equipes:

  • Vitória: 3 pontos
  • Empate: 1 ponto
  • Derrota: 0 ponto
  • 1º W.O.: -3 pontos
  • 2º W.O.: Eliminação
  • W.O. a partir da última rodada da 1ª Fase : - 9 pontos
              • TÍTULO XIII - Casos Omissos

 

art.50 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Campeonato Interno de Futebol 2017.

                  • Diretoria de Esporte     -     Departamento de Esportes